O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria...

O regime de urgência aprovado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108 de...

O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos...

Com três feriadões nacionais em três semanas, o restante do mês de abril não deve...

Diante do avanço das “fake news” nas redes sociais e da proximidade das eleições de...

O estado de Goiás tem um novo governador. Daniel Vilela (MDB) foi empossado em sessão...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última quarta-feira (25),...

Um acordo fechado unanimemente entre líderes da Câmara dos Deputados selou a folga na primeira...

A abertura da janela partidária, no início de março, deu início a uma nova rodada...

O Projeto de Lei 2.951 de 2024, que moderniza o Seguro Rural no Brasil, pode...

As casas do Legislativo concluíram na semana passada as votações do remanescente de pautas voltadas...

Parlamentares e representantes do setor produtivo seguem a pressionar o Congresso pela atualização da tabela...

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (17), o requerimento de urgência para...

O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (17), o Decreto Legislativo 14, de 2026, que oficializa...

Os prejuízos causados pela sonegação e pela pirataria no Brasil podem chegar a quase R$...

Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres,...

Depois de aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o Projeto de Lei 2.158/2023, que...

O Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento aos produtores rurais pela concessionária de energia...

O prometido esforço concentrado no primeiro semestre enfim foi iniciado no Congresso Nacional. Devido às...

O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua...

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O fim da escala 6×1 ainda ocupa a maior parte do debate na Câmara dos...

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor...

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o...

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de...

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem feito uma mobilização no...

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim...

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) protocolou, no final do ano passado, uma Proposta de...

Diante do avanço das “fake news” nas redes sociais e da proximidade das eleições de...

Apesar de ter sido assinado em janeiro, o acordo de livre comércio entre Mercosul e...

A uma semana do Carnaval, o Congresso Nacional já está em clima de feriado. Após...

Lançada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (4), a Coalizão dos Biocombustíveis surge como um...

Deputados, senadores e lideranças empresariais participaram da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do...

Cinco entidades políticas representantes do setor produtivo lançaram, nesta terça-feira (3), um grupo de trabalho...

“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas...

Os trabalhos do Poder Legislativo tiveram início nesta segunda-feira (2) com uma sessão solene conjunta...

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural...

As regras eleitorais não restringem a continuidade de políticas públicas e funcionamento dos poderes. As...

O Congresso Nacional retomará suas atividades legislativas em 2 de fevereiro de 2026. A mensagem...

Praticamente um a cada cinco municípios têm nível de transparência abaixo do ideal. Segundo o...

O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional...

O Congresso Nacional adiou pautas prioritárias para 2026, com votações de projetos como a PEC...

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026...

O Plenário do Senado aprovou duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam...

Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17), o pacote...

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo projeto de lei complementar que regulamenta...

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026...

O Código de Defesa do Contribuinte, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9), traz...

Mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal. É...

Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro...

O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as...

O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da Lei 15.153/2025, que atualiza regras do Código...

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi...

O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na...

Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre...

Após o Congresso Nacional derrubar a maioria dos vetos do governo à Lei Geral do...

Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos...

Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei...

A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao...

O Senado iniciou os trabalhos para discutir o novo marco legal de combate ao crime...

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências estruturais nos processos de formulação, implementação...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente...

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de...

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representou o Governo do Brasil na cerimônia...

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu na terça-feira (11), em Brasília (DF),...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de...

As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que...

O voto distrital misto voltou à pauta da Câmara dos Deputados, impulsionado por uma...

O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da...

O primeiro destaque é a reforma tributária, que ainda precisa de ajustes depois da tramitação...

Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir...

A próxima semana começa com foco na retomada das votações no Congresso, após semanas de...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só deverá ser analisado a...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da...

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que impede a concessão de liberdade...

O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos...

Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de...

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com parecer favorável...

Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para...

A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em...

Na última quarta-feira (1°), o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União, a...

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) atualizou o Cadastro Nacional de...

A pauta do Imposto de Renda deve dominar os trabalhos esta semana no Congresso Nacional....

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que concursos públicos na área de segurança pública em...

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/25), deputado Gervásio...

Aposentados e pensionistas já recuperaram R$1,53 bilhão em devoluções de descontos indevidos em seus benefícios,...

Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 31 de dezembro para realizar a transposição...

A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença...

A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e...

Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e ao DF já...

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer nesta semana, na...

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de...

Os descontos de sindicatos na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro...

Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) são destinados prioritariamente à União,...

Na primeira semana de setembro, o Congresso Nacional terá uma agenda marcada por debates centrais...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na segunda-feira (25), a realização...

Depois da instalação, na última quarta-feira (20), da CPMI do INSS, o Congresso terá 180...

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar até o fim deste mês a proposta...

Em audiência pública, realizada terça-feira (19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que a...

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20), o PLP 58/2025, que amplia até o...

Após um recesso parlamentar prolongado pelos protestos e pela ocupação do plenário na semana passada,...

Em audiência pública ocorrida nesta semana, promovida pela Comissão de Minas e Energia, os deputados...

O Senado aprovou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 1.296/2025, que cria o Programa de...

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (11) com uma pauta marcada por temas...

Após o recesso de julho, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (4) com...