Eleitores que precisam se deslocar para outros municípios a fim de votar no segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25), poderão contar com a gratuidade no transporte intermunicipal em diversos estados brasileiros. A medida integra um conjunto de ações voltadas a garantir o acesso da população às urnas e facilitar o exercício do voto, especialmente para quem mantém o domicílio eleitoral em cidade diferente daquela onde reside atualmente
A oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação tem respaldo em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinam aos governos estaduais e municipais a adoção de medidas para assegurar o deslocamento dos eleitores sem cobrança de tarifa. As regras também preveem que os serviços operem com frequência semelhante à observada em dias úteis, evitando redução da oferta durante o período eleitoral.
De acordo com orientações divulgadas por estados que regulamentaram o benefício, os procedimentos para utilização da gratuidade variam conforme a localidade. Em muitas regiões, os passageiros precisam apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou documentos que comprovem o município onde estão aptos a votar, além de um documento oficial de identificação. Algumas unidades da federação também exigem a apresentação do comprovante de votação para a viagem de retorno.
Entre os estados que anunciaram regras específicas para o segundo turno estão São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Santa Catarina, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Em várias dessas localidades, as empresas de transporte receberam orientações para reforçar a frota e ampliar o atendimento diante da expectativa de aumento na demanda de passageiros.
No Estado de São Paulo, a gratuidade contempla linhas intermunicipais rodoviárias e semiurbanas durante todo o domingo, além dos sistemas metropolitanos e de trilhos em horários determinados pelo governo estadual. A expectativa é de que o benefício contribua para reduzir obstáculos enfrentados por eleitores que precisam percorrer longas distâncias para exercer o direito ao voto.
Especialistas e órgãos eleitorais reforçam a orientação para que os passageiros busquem informações diretamente com as empresas responsáveis pelos trajetos antes da viagem. Horários, necessidade de retirada antecipada de bilhetes, quantidade de assentos disponíveis e documentos exigidos podem variar de acordo com a regulamentação vigente em cada estado.
A Justiça Eleitoral também orienta que eventuais irregularidades, como redução injustificada da frota ou dificuldades para acesso ao benefício, sejam comunicadas aos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que o transporte gratuito cumpra sua finalidade principal: garantir que todos os cidadãos tenham condições de participar do processo democrático sem impedimentos relacionados à mobilidade.