O Código de Defesa do Contribuinte, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9), traz...
Política
Mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal. É...
Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro...
O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as...
O Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da Lei 15.153/2025, que atualiza regras do Código...
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi...
O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na...
Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre...